segunda-feira, 23 de abril de 2018

A "nova direita" e Cazuza: uma paródia perigosa







                                                                                       Láurence Raulino(*)

A nova direita brasileira, em sua face mais visível, a do jogo bruto, que não tem o refinamento intelectual da direita espanhola ao tempo de Adolfo Suarez - o articulador do "Pacto de Moncloa" -, por exemplo, nem ao menos a "esperteza" da velha UDN, sob o liderança de Carlos Lacerda, o conspirador mais reacionário e talentoso da nossa história política no século XX, nos faz lembrar um verso do Cazuza em sua canção "Burguesia", seguinte:

"São caboclos querendo ser ingleses"(bis)

Liderada por algumas expressões de setores civis e militares, a nova direita brasileira tem em Jair Bolsonaro o seu destaque, e é com ele que a sua área mais bruta e reacionária pretende disputar as eleições presidenciais de outubro próximo, embora em sua retaguarda haja alguém como o general RR Hamilton Mourão, o fuher caboclo, mas esse virou cabo eleitoral do carcamano carioca.

Paralelamente àquela área mais aguerrida da nossa nova direita, há também projetos menos visíveis e articulados, como as candidaturas de Flávio Rocha, da Riachuelo, e do Amoedo, do Novo. Ambos, porém, não têm feito tanto barulho quanto aquele do ex-capitão, agora um velho deputado federal ao final do sétimo mandato, mas sem nada de relevante para apresentar da sua vida parlamentar.

Tirando o foco das lideranças da nova direita e pondo os olhos na militância, podemos visualizar na mesma - principalmente nessa área mais aguerrida que pretende disputar as eleições com Jair Bolsonaro -, jovens e velhos cheios de ódio e embrutecidos, que não ficam nada a dever àquela militância petista movida pelo descaramento e pela mais estúpida violência, seja nas ruas ou nas redes sociais.

Essa militância direitista mais aguerrida, digamos assim mesmo, nos faz lembrar os livros de história sobre a juventude hitlerista, mas também o nosso facismo caboclo dos anos trinta, expressado no integralismo de Plínio Salgado, que além de violento era também ridículo(copiava os nazistas até na saudação do "heil Hitler", com o bizarro "Anauê") como é hoje a atual militância, que compara o carcamano carioca com o folclórico presidente "americano", Donald Trump.

Espelhando-se no nazi-facismo europeu dos anos trinta, como pode ser vista por qualquer um que se depare com ela, essa militância direitista estúpida e cheia de ódio poderia lembrar-nos dos versos daquela canção do Cazuza, que sugere muita revolta do autor, mas com inequivoco acerto, aqui numa paródia, diria: "São caboclos querendo ser nazistas"(bis)

Isso valeria também para brasileiros lá do sul que são a favor de nova intervenção militar(as "viúvas" sulinas da ditadura) e os separatistas, ainda que apenas culturalmente caboclos, mas ridículos, de qualquer modo.

A questão central dessa paródia, na verdade, é a fantasia política cruel de se querer vestir da farsa de algo absolutamente abominável como o nazismo, que é o paroxismo do facismo com a questão étnica, tão cruel e covarde que envergonha a condição humana.

A grande decepção da sociedade civil com a experiência petista levou ao desespero, que resultou no ódio hegemônico às minorias, e isso, embora aparentemente transitório é uma ameaça concreta à ordem democrática, que parece ser, em outras palavras, o que a nova direita busca, com toda essa situação.

A consciência democrática tem que ser despertada para reagir a tudo isso, e assim não corrermos o risco de trocarmos a ameaça comunista vinda via "foro de São Paulo" pela ameaça comunista vinda via ditadura militar, subestimada e presumida equivocada, mas que é uma potencialidade permanente, como já nos advertia Robert McNamara nos anos 1960, em plena guerra fria.

(*) - advogado, blogueiro e autor de ensaios políticos e de literatura ficcional

terça-feira, 27 de março de 2018

Na luta contra o comunismo, os militares não são confiáveis.

 (*)Láurence Raulino








 

                                           

Robert McNamara, ex-Secretario de Defesa dos Estados Unidos durante os governos Kennedy e Johnson dizia não confiar muito no compromisso dos militares sulamericanos na luta contra o comunismo, pois o mesmo era pouco consistente, meramente ideológico e poderia virar...

 Quem apoiou o Chaves e quem apoia o Maduro? Os militares venezuelanos, claro, que sustentam os bolivarianos, lá na Venezuela e em outros países como Bolívia e Equador. 

No Peru, sob a liderança de Alvarado, os militares sustentaram um dos mais terríveis governos de esquerda do continente, nos anos sessenta, com estatização de setores vitais da economia. O desastre foi tão grande que tiveram que devolver o poder aos civis.

Por quê devemos então confiar nos militares brasileiros no que concerne à luta contra o comunismo? Pelo que fizeram aqui durante o regime militar de 1964 a 1985?

Naquele tempo vivíamos o período da guerra fria, e o mundo estava dividido em dois pólos, um liderado pelos Estados Unidos, o pólo democrático e capitalista, e o outro polo, de esquerda, liderado pela União Soviética, o pólo comunista.

Hoje mudou tudo, e os militares brasileiros que tradicionalmente não gostam muito de uma imprensa livre, de um Poder Judiciário e de um Ministério Público independentes também podem ter mudado. Não podemos descuidar disso, claro, sem paranóia. Mas é uma questão objetiva.

Deve ser destacado que muito do compromisso das Forças Armadas com a democracia e o sistema capitalista deveu-se ao período da "guerra fria", quando o Brasil prosseguiu sua aliança com o Ocidente desde o pós-guerra, e para tanto aqui formulou-se nos círculos militares, com a criação da ESG - Escola Superior de Guerra, instituída pela Lei nº 785/49,a doutrina da segurança nacional, que impunha a luta incessante contra a expansão do comunismo, da URSS para o resto do mundo.

Com o fim da "guerra fria", todos os fundamentos da doutrina da segurança nacional, na prática, desmoronaram, de modo que hoje, nas Forças Armadas do nosso país, não há mais nada daquilo que um dia foi, de forma consistente e operosa, a dinâmica do pensamento militar pró-ocidente, que vinculava a nossa soberania ao sistema capitalista e à ordem democrática, com os seus desdobramentos operacionais.
 
Na nossa história nós temos vários militares que mudaram de lado, como Luís Carlos Prestes, Carlos Lamarca e tantos outros aí que foram presos e expulsos de suas forças.

Então aqueles que estão pedindo intervenção militar para nos "salvar dos bolivarianos", fiquem espertos. Eles podem fazer o jogo do PT amanhã, e muitos já fizeram no passado recente, inclusive no próprio governo do PT; tanto no governo Lula, quanto no governo Dilma..

Portanto, senhores inocentes que estão pedindo intervenção militar, pensem bem: não é melhor ficar mesmo com a democracia, apesar de toda essa bagunça aí? Pelo menos nós temos uma imprensa livre, liberdade de organização, etc, tudo que um estado democrático de direito assegura.

Pensem bem!, desesperados e apressados que pedem intervenção militar para nos salvar do PT.

(*) - advogado, blogueiro e escritor

quarta-feira, 15 de julho de 2015

C A J U Í N A

 
 

 
Láurence Raulino(*)

 
                                                                                                                       Bsb, 15 de julho de 2015
 

Saindo de férias hoje, para retornar à “banca da viúva”(AGU), aqui em Bsb, somente no primeiro dia útil(27) da semana terminativa de julho. À Noite Voarei....

Porém, eu não irei à Paris, nem à Londres..., ou à Cartagena das Índias (Colômbia), a fortaleza do “Gabo”. Não, não desta vez, pois sexta, 17, eu completarei mais um ano na casa dos 50, em minha cidade natal, Teresina, a capital da cajuína, aquela mesma imortalizada pelo baiano Caetano Veloso com a bela canção que a paraibana Elba Ramalho transforma em “outra peça” e a eterniza de um modo particularmente brejeiro e sensual, isso como fez a portuguesinha Inês em sua performance ao Aquiles, piauiense de Oeiras e protagonista de “O ópio” (NELPA L. DOWER, 2011, SP), lá em meu destino imediato – a própria “Cidade Verde”. Agora, pelo Youube, vejam a Elba:  


(*) - advogado, escritor e blogueiro

sexta-feira, 13 de junho de 2014

O mundo sujo da área de inteligência









Láurence Raulino(*)






Em ano eleitoral, esse desgoverno agora vem ampliando ações nas redes sociais por meio da área de inteligência, que é muito mais sujo que o mundo da política, e muito mais perigoso também. O caso Snowden, que revelou ao mundo a sordidez da máquina de espionagem em suas ações de defesa dos ideais mais nobres não difere em nada daquilo que se pratica no Brasil ou em qualquer outra parte do mundo, tudo em nome dos mesmos ideais.

Assim, em nome da justiça, da defesa do Estado e do bem comum são praticados os piores crimes, com todos os requintes da hipocrisia e da dissimulação..., da forma mais sórdida e nefasta que se possa imaginar.
Aspectos deploráveis da "alma", como a inveja, a delação e tudo mais que possa existir de podre e abominável no caráter do ser humano fazem parte do mundo da inteligência, tudo praticado em nome da defesa dos ideais mais nobres....

Princípios basilares de ética e moralidade são ignorados ou deixados pra trás na atividade de inteligência, por mais que se negue e se esconda isso. O caso Snowden é emblemático dessa realidade, que, guardadas as devidas proporções se reproduz aqui em Brasília ou em qualquer outro lugar do nosso pais, em situações similares ou até bem piores. De fora, nós sabemos que esse mundo é muito podre, infelizmente.

E o pior é que uma vez lá dentro, dificilmente alguém consegue sair, escapar..., dizem a ficção e a realidade. Aqui falo como cidadão, ficcionista e blogueiro

Sabe-se também que a chantagem, a coação ostensiva ou velada, junto com o risco de vida fazem parte também de dessa área, por queima de arquivo ou algo do gênero.

Eis algumas considerações para reflexão dos amigos e amigas do facebook.



(*) - articulista, escritor e advogado

quinta-feira, 20 de junho de 2013

NÃO! à PEC Nº37/2011; SIM! à PEC Nº526/2006








Láurence Raulino(*)



No momento em que a sociedade brasileira, mobilizada e consciente, sai às ruas e manifesta-se em prol da moralidade pública, contra a extravagância governamental com os recursos do Erário já na Copa de 2013(como prenúncio para a Copa do Mundo de 2014), bem assim em defesa das prerrogativas do Ministério Público e em desfavor da PEC Nº37/2011, entre outros temas relevantes da agenda nacional, é oportuno que conheça e debata amplamente também a PEC Nº526/2006, que trata da plena democratização do Poder Judiciário no Brasil, pois esta iniciativa institui o voto direto e secreto para todos os cargos da Magistratura - desde o juiz substituto ao ministro do Supremo Tribunal Federal -, com a escolha pelo cidadão de todos os juízes, confirmando o regime republicano, o sistema democrático e os próprios fundamentos da Constituição Federal, sem prejuízo do concurso público de provas e títulos, que passaria a ser, antes da eleição direta que o seguiria, ao fim da aprovação no estágio probatório, a única forma de acesso aos cargos da Magistratura. Veja:




PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No , DE 2005
(Do Sr. Carlos Mota e outros)
Altera os arts. 2º, 93 e 95 da
Constituição Federal, para determinar que
os membros dos três Poderes serão
eleitos pelo voto direto, secreto, universal
e periódico.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte
emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O art. 2º da Constituição Federal passa a vigorar
acrescido do seguinte parágrafo único:
“Art. 2º...............................................................
Parágrafo único. Os representantes do povo nos três
Poderes serão eleitos pelo voto direto, secreto, universal e periódico. ”
Art. 2º O caput do art. 93 da Constituição Federal passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo
Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, que disciplinará o
processo eleitoral para escolha de magistrados, observados os seguintes
princípios:
2
...................................................................” (NR)
Art. 3º O inciso I do art. 95 da Constituição Federal passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 95................................................................
I- estabilidade, que, no primeiro grau, só será adquirida
após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de
deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado e, nos demais casos, de
sentença judicial transitada em julgado;
..................................................................(NR)”
Art. 4º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na
data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A presente iniciativa inspira-se em sugestão do
Procurador Láurence Ferro G. Raulino, do Instituto Nacional de Estudos e
Assuntos Estratégicos – INEA, apresentada no Seminário sobre a
Judicialização da Política, realizado na Comissão de Legislação Participativa,
em 28 de setembro de 2005.
Considerando relevantes os argumentos trazidos pelo
Procurador do INEA, transcrevemos excertos de sua justificativa da Proposta,
que sintetizam o escopo principal da alteração constitucional preconizada, qual
seja, promover a democratização do Poder Judiciário:
“Observada a interpretação sistemática do texto
constitucional, que a doutrina mais moderna e atual concebe como a mais
adequada e correta, a ordem democrática deve ser operada por uma estrutura
hierarquizada, tendo no topo os três poderes soberanos — Legislativo,
Executivo e Judiciário. (...)
3
Todavia, (...)o parágrafo único do art. 1o reza : ‘Todo
poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou
diretamente, nos termos desta Constituição’. Segundo o (...) dispositivo
constitucional acima transcrito (...), o exercício do poder pelo povo faz-se por
dois meios, exclusivamente: pela via direta, nos casos e segundo os termos
dos arts. 14 e incisos; 27, § 4º; 29, XIII; e 61, § 2°, ou por meio de
representantes eleitos, nos três poderes, observado o voto direto, secreto,
universal e periódico, base da democracia e do regime republicano, reafirmada
pelo constituinte, também, no art. 60, § 4°, II, da Carta. (...)
Observe-se que na expressão ‘nos termos desta
Constituição’, que ali, no mesmo parágrafo único, do art. 1° da Carta Política,
vem seguindo os dois únicos meios legítimos de exercício de poder pelo povo
— pela via direta ou por meio de representantes eleitos. (...) A retromencionada
expressão vem a ser uma previsão dos processos destinados à implementação
daqueles dois meios que o constituinte estabeleceu como os exclusivamente
legítimos para o exercício do poder. (...)
(...) Pela via da interpretação sistemática, ou sistêmica,
do texto constitucional (...) tem-se, portanto, que os juizes, como
representantes do povo dentro de um dos três poderes da União (...), devem
ser submetidos ao voto direto, secreto, universal e periódico (art. 60, § 4°,
II/CF), tal como o são os representantes do povo nos outros dois poderes, isso
sem prejuízo do disposto no art. 93, I, da Constituição, no qual, pelas
especificidade e peculiaridades inequívocas da magistratura — relativamente
aos outros dois poderes, óbvio - manteve o constituinte a carreira e o concurso
público, este para o ingresso no cargo inicial de juiz substituto. (...)
Todo representante do povo, então, em qualquer um dos
três poderes, deve ser portador de um mandato eletivo, valendo dizer que,
observada a devida simetria estrutural entre os poderes, do Presidente da
República ao Prefeito, no Executivo, do Senador ao Vereador, no Legislativo,
ou do Ministro do Supremo ao Juiz Substituto, no Judiciário, o mandato eletivo
que, neste caso, poderá ser de 10, 15 ou 20 anos (não importa, mas apenas a
observância à transitoriedade, exigência constitucional), dada a peculiaridade e
as características da magistratura — será sempre a credencial que legitima o
mesmo representante do povo. (...)”
4
Destarte, considerando que os nobres Pares bem
poderão aquilatar a importância da sugestão oferecida pelo INEA para o
aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro, contamos com seu apoio para o
aperfeiçoamento e aprovação da Proposta ora apresentada.
Sala das Sessões, em de de 2006.
Deputado CARLOS MOTA
2005_15967_Carlos Mota_137

(*) - advogado, articulista e escritor

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Vitória frágil (Editorial do Correio Braziliense - 17/04/2013)



Assim como o dinheiro não aceita desaforos, a democracia costuma castigar quem dela desdenha, ou pensa poder lançar mão de seus princípios com propósitos totalitários. Mais dia menos dia, a conta da economia não fecha e o palanque da ditadura disfarçada de democracia simplesmente desaba. É o que acabam de comprovar as urnas da Venezuela. Depois de recorrer a tudo para legitimar a condição de herdeiro de Hugo Chávez, o candidato do anacrônico socialismo bolivariano, Nicolás Maduro, indicado meses antes pelo próprio criador do chavismo, obteve constrangedora vitória de Pirro.

O uso abusivo da máquina pública e das redes de TV a serviço do governo — pouco restou, aliás, da mídia privada ante toda sorte de perseguição oficial —, sem contar o desdobramento exagerado da comoção natural gerada pelo falecimento de Chávez, fazia parecer verdadeiras as bravatas de que os venezuelanos descontentes eram ínfima minoria "comprada" por antiga elite exploradora do povo.

Não foi o que emergiu das urnas. O chavismo venceu, mas não conseguiu diferença superior a 1,77%, o que seria natural em disputa em que os candidatos pudessem contar com os mesmos aparatos e condições. Maduro não foi além de 50,66% dos votos, resultado constrangedor para a expectativa que sua campanha criou e revelador de até uma então insuspeita decadência do regime.

Henrique Capriles, que no ano passado tinha sido derrotado por Chávez por mais de 11 pontos percentuais de diferença, cresceu mais de cinco pontos este ano ao receber 49,07% dos votos válidos. Mais importante: o crescimento não se concentrou em regiões mais prósperas, mas espalhou-se por quase todo o país. Boa parte do eleitorado pobre, apesar de ser atendido por programas sociais do governo, preferiu não votar no chavismo sem Chávez.

A verdade é que não deu mais para esconder a difícil situação da economia, deixada em segundo plano pelo projeto bolivariano. Conduzindo o país com mão de ferro, sufocando a imprensa, dominando o Legislativo e submetendo o Judiciário, Chávez moldou a Constituição a seus propósitos. Obteve avanços no campo social, mas não percebeu que um fracasso na economia poderia pôr tudo a perder. Confiou na capacidade do petróleo para financiar os programas sociais e descuidou da infraestrutura econômica. A Venezuela importa, hoje, 70% do que come e tornou-se o país mais violento e inseguro do continente.

Maduro não terá vida fácil pela frente. Não dá mais para tocar o projeto bolivariano sem remédios amargos e impopulares a fim de trazer a economia de volta à produção e à competitividade. E o "filho de Chávez", como ele mesmo se autodenomina, não terá como fazer tudo isso sem reconhecer a oposição. As urnas obrigaram o chavismo a cumprir, pela primeira vez desde que o coronel chegou ao poder em 1999, um dos mais elementares rituais da democracia, regime em que a minoria tem de ser ouvida, mais ainda quando trouxe das urnas quase metade dos votos. E a oposição terá agora a chance de se redimir de erros e omissões, que permitiram que o povo venezuelano fosse submetido a ultrapassado caudilhismo em pleno século 21.