segunda-feira, 30 de maio de 2011

Pensador alemão diz que a Carta Política do Brasil é uma declaração de amor ao país. Pode?




Segundo matéria publicada neste final de semana na revista jurídica eletrônica Consultor Jurídico(www.conjur.com.br/), o filósofo alemão Peter Häberle, que nos visita, considera que a Carta Política do Brasil – a tal “Constituição aberta”, do seu conceito – “...é uma declaração de amor ao país.”

Pelo visto, o amor também tem a sua faceta jurídica – ou política, num plano mais alto e adequado, talvez... –, e a Constituição Federal seria um exemplo de amor ao mesmo. Assim, caberia a pergunta: amor de quem, ilustre mestre?

Seria amor dos constituintes – os representantes do povo – que a fizeram? Seria amor do próprio povo, representado pelos constituintes, por sua terra, por si próprio, e por ali amor próprio? Esclareça-nos, por favor.

Eh, amor agora virou uma palavra fácil mesmo.

Mas se a Carta Política do Brasil for esse amor ao país como nos é dito pelo professor Peter Häberle, vem ser mais uma caso de amor confuso e tumultuado, instável, etc.

Sim, pois essa tal “declaração de amor ao país” já sofreu mais de 50 (cinquenta, é esse o numero) emendas, valendo dizer, portanto, que é uma “declaração” instável de amor – ou de amor instável –, pois muda a toda hora, ao bel prazer dos que a escrevem – ou seria dos que mandam escrevê-la? –, e zelam pelo amor.

Não, acho que professor alemão confundiu tudo, ao misturar direito, política..., com um sentimento tão especial e sublime, como o amor, que nós dedicamos às nossas famílias, aos nossos filhos...; às pessoas mais próximas, no máximo, a nós.

Ao nosso país, “o amor à pátria” que possamos ter por ela não é propriamente algo tão literal como o ilustre pensador alemão pareceu querer nos fazer acreditar. Seria mais algo no plano ético, de moral e responsabilidade, e acredito que ele deve pensar assim também, mas no Brasil tudo vira amor, especialmente agora. Provavelmente por isso é que sejamos essa esculhambação toda.
Vejam, no entanto, a matéria no CONSULTOR JURÍDICO e tirem as suas conclusões.

E até a próxima.

Sou ateu, porém defendo a fé, que leva à guerra, mas também à paz

Sou ateu, mas não faço apologia do ateísmo; apenas em razão - e que razão! -do risco de convencer...
Convencida, a pessoa logo, ou aos poucos ficará vazia, perigosamente vazia, para si e para os outros.
Se dominada pelo desespero, a pessoa descrente, quando não perde a vida - antes, óbvio -, poderá matar um ou mais...
Eis uma razão, dentre outras, para eu defender a fé, arma da paz, contra a desordem, o caos...
Com a desordem e o caos vem a barbárie - a síntese de ambos, em seu extremo -, mundo no qual é impossível a liberdade.
Sem liberdade ainda poderá restar o amor, irmão do pavor, que pode matar o primeiro, como Caim fez com Abel, na mitologia bíblica.
Assim, embora ateu defendo a fé, que não poucas vezes leva à guerra, mas também à paz. E sem paz, como demonstrou Hobbes, não há liberdade, condição humana, igualmente à capacidade de amar.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

A “questão gay” e os sectarismos que a permeiam, de parte a parte.




Os que lutam, apoiam e se manifestam em favor daquilo que se poderia chamar de “questão gay”, no Brasil, tanto quanto os que se colocam no campo oposto, hoje, o fazem de forma absolutamente sectária, como poucas vezes visto em nosso país, isso de um modo tal que o espaço natural do debate democrático vem sendo dominado pelas paixões que afloram e extravasam, em ambos os lados, dali resultando um ambiente de acirramentos e irracionalidades, com ataques e contra-ataques, que amanhã poderá vir até ameaçar a nossa relativamente frágil coesão social.

Alguns, ou muitos certamente acharão que esse clima de explosão de sentimentos e de pontos-de-vista faria parte da própria temática da “questão”, essa que travou o debate e a decisão parlamentar, para conduzi-la ao Poder Judiciário, que a teria “roubado” do Congresso Nacional – para “impor” a sua decisão –, no âmbito do qual permanece o impasse entre as forças políticas e ideológicas a favor e contra direitos pleiteados/reivindicados. Cedo ou tarde, porém, as duas Casas do nosso Parlamento terão que decidir a respeito da “questão”. Isso ninguém ignora, por óbvio. Resta saber como o último o fará.

Dali, enquanto cidadão que atua e participa do debate público sobre os mais diversificados temas inscritos na agenda nacional, não me furto de opinar sobre a “questão”, que é mais uma entre outras três ou quatro que permanecem aí na esfera pública, atraindo os mais diversificados interesses, seja pela relevância ou pela delicadeza temáticas, ou por ambas. Duas dessas outras “questões”, provavelmente tão delicadas quanto relevantes seriam a das “cotas raciais” e a “ambiental”.

Sim, aí três questões – a “gay”; a “das cotas” e a “ambiental – que dividem o país – majoritariamente convergente em temas como transparência e combate à corrupção; Reformas Tributária e Políticas..., ainda que todas igualmente sem solução à vista – entre “os contra” e os “a favor”, e despertam paixões. Paixão, eis o diferencial entre esse trio e as demais questões nacionais, independentemente de serem iguais, maiores ou menores numa escala de prioridades na problemática brasileira, com as suas demandas e toda a sorte de desafios para a Sociedade e o Estado nacionais.

Mas voltando à “questão gay”, com as paixões e os ódios que desperta, de parte a parte – ou seja, dos que lutam e se manifestam a favor e contra os direitos dessa minoria, digamos assim, sociologicamente falando e sem pretender fazer qualquer juízo de valor –, numa abordagem como esta não se pode deixar de apontar e considerar alguns aspectos que concorreriam para o clima negativo e de imprevisibilidade que domina o cenário do debate democrático em nosso país, no que concerne a essa mesma “questão”. Daí faz-se indispensável entrar naquilo – com perdão do leitor, pela aparente impropriedade/inadequação da expressão – que seriam os “sectarismos” no âmbito do tema.

Assim, começando pela suposição de que o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo seja o ponto central da/na luta dos que participam e/ou apoiam a “causa gay – que o diga o Supremo Tribunal Federal –, deve ser considerado que isso, por mais justo e legítimo que possa parecer àqueles e àquelas que a desenvolvem, aos olhos de parte da Igreja Católica, pelo menos, e de considerável parcela de evangélicos, principalmente, é algo inaceitável. Para expressar a sua discordância, então, a “oposição cristã”, que dali se faz, embora sem convergir na origem e estrategicamente, desfere contra a pretensão minoritária toda a sorte de imprecações, gerando revolta e indignação que é caldo emocional para produzir mais acirramento e animosidade. Ali, então, se manifestam mais e mais sectarismos, de ambos os lados.

Tais sectarismos seriam expostos antes e no curso da luta em prol da “causa gay”, e começariam pela pretensão da mesma na busca de igualdade jurídica entre heterossexuais e homossexuais. Em resposta, parte das igrejas cristãs – católicos e protestantes, nos seus mais diversos segmentos – produz os seus próprios sectarismos, recorrendo à Bíblia e às interpretações que fulminariam aquilo que o Supremo Tribunal Federal, à revelia do Congresso Nacional, decidiu por autorizar e reconhecer como constitucional. Dali surge o que se poderia chamar agora de “questão gay”, pois embora interpretada pela Suprema Corte, o assunto ainda não foi superado, ou pacificado amplamente, na sociedade.

Então, o maior desafio para a “questão gay” é criminalizar aquilo que é considerado “homofobia”. Porém, para tanto, a “causa gay” diz pretender conquistar junto ao Congresso Nacional – como fez no Supremo Tribunal Federal, com relação ao “casamento gay” – a legislação destinada a punir a “homofobia”. Assim, se aprovada tal lei, determinadas referências negativas ou “preconceituosas” contra homossexuais, igualmente a agressões físicas e assemelhadas tornar-se-ão tipos penais. Um desafio e tanto para o movimento gay e sua causa.

A ordem democrática e o grau de civilização – este, apesar de todas as suas contradições – que imperam em nosso país não podem transigir com a intolerância contra quaisquer grupos ou setores da sociedade, partam de onde partirem, especialmente aquelas que resultam em agressões físicas, quando não na própria morte da vítima, como, lamentavelmente, vem ocorrendo com os homossexuais, com destaque para aquelas vítimas – homens ou mulheres – que “saíram do armário”, como se diz ultimamente. O difícil e complicado, no entanto, será criminalizar o discurso, principalmente o que é feito do púlpito, porque contra este, além de ferir-se a liberdade de expressão, constitucionalmente assegurada, irá ferir a liberdade religiosa.

Tomo, aqui, a honesta e sincera defesa da fé, embora sabendo que, pela mesma, dificilmente serei defendido, em especial se o meu ateísmo – declarado desde os meus tempos de adolescente, quando fui considerado “persona non grata” em um colégio católico e jesuíta, para em seguida ser expulso – vir a ser pretexto para eventual acusação que o Estado, por alguma desventura, me faça amanhã. É que, como o velho Voltaire na sua famosa carta a Rousseau (“...si bien peindre les vertus et la liberté, apprenez-nous à les chérir...”), eu tenho como intransigência apenas a defesa da liberdade, em especial a de expressão, na qual incluo a fé.

Portanto, em não sendo daqueles que se põem apenas na defesa daquilo que lhes convém os interesses imediatos – visíveis ou não, que sejam..., igualmente aos dois candidatos a Presidente da República no 2º turno das eleições de 2010, ambos numa vigorosa defesa da fé, embora saibamos que no mínimo são agnósticos –, defendo o direito de padres e pastores pregarem nos altares e púlpitos contra o homossexualismo (não contra os homossexuais, pois alguns - crentes, certamente - até estarão ali presentes, pedindo ou não perdão a Deus), dentro de certos parâmetros, e isso o Estado brasileiro – laico, democrático e republicano –, não poderá lhes negar, pois é o que a Carta Política lhes assegura.

Assim, o que a religião e os defensores dos homossexuais devem entender, cada um ao seu modo, é que na ordem democrática e republicana não há lugar pacífico para radicalizações, sectarismos e imposições de qualquer natureza; todos, natural e civilizadamente, devem ter o direito de expressar as suas ideias e o dever de respeitarem-se, reciprocamente.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

O ÓPIO, Capítulo 13, pg. ___

“... São Paulo, a megalópole frenética e devoradora de corpos e sonhos, fria e desprovida de
clemência com os fracos, de repente fica parecendo uma cidade pequena, uma aldeia, ao permitir que os amigos se reúnam – por instantes que sejam –, para a despedida de um ente querido, que inesperadamente se vai, rumo ao nada, rumo ao total e absoluto esgotamento, de tudo – matéria, força e energia, identificáveis ou não, como penso que seja o misterioso além –,ao contrário daquilo que supõem os portadores de fé, de qualquer fé, concebida dentro ou fora de alguma crença tradicional ou extravagante, originária ou não das pequenas e das grandes religiões; ou, então, desses pobres e ridículos esotéricos, que constroem seus castelos de areia em torno de crenças exóticas, sobre os resíduos do lixo quântico, da equação de Einstein e similares, e que hoje em dia não são poucos, não mesmo, os que pensam e sentem nessa linha. Ainda assim, por ser este meu além aterrador, carrasco das melhores fantasias e esperanças humanas, além de despojado de uma ética mínima da recompensa, entendo que a
fé seja imprescindível, uma mentira necessária, eis que é o ópio do povo, a ser cultivado e a ele
distribuído, ao inverso das referências de Feuerbach sobre a religião, resgatadas e revividas
por Marx”.

O ÓPIO, Capítulo 18, pg. ___

“... a fé religiosa não é uma experiência íntima e superior do ser humano, algo único e transcendental... Penso que é apenas uma mentira, a maior de todas as mentiras, na medida em que o destinatário de sua grande inverdade não é exclusivamente o próximo, como acontece com as outras mentiras, mas também, e principalmente, aquele que a guarda consigo. Ainda assim, não se pode condenar esse mentiroso, na medida em que essa mentira pode ser indispensável, e até mesmo vital, para um determinado indivíduo, tanto quanto para a grande maioria da humanidade, que não viveria sem ela. Nem assim, tal mentira deve ser
colocada moralmente acima da fantasia ordinária, muito menos distante do delírio dos loucos,
e, no entanto, ao contrário da loucura destes, é aceita e recepcionada pelo senso comum como
se fosse uma condição absolutamente normal do ser humano, que, ao contrário daquilo que se concebe dentro dos parâmetros e princípios da racionalidade, julga anormal e inferior, sob
vários aspectos, quem não a tem e nem a pratica”.

Não sejamos preconceituosos, mas vamos defender a família.

Não sejamos preconceituosos, mas vamos defender a família.

por Adna Figueiredo Lima, terça, 24 de maio de 2011 às 06:59
Carta Aberta ao Excelentíssimo Senhor Deputado Jean Willys.

Caro Deputado Jean Willys, ontem 20/05, vi a reprise de sua entrevista no Programa da Marília Gabriela, no canal GNT. Fiquei surpreso com algumas considerações feitas pelo senhor e a completa falta de informação e de respeito com as instituições religiosas. Vale ressaltar que não usarei o termo “homoafetivo”, que os movimentos GBLT tentam vender pela imprensa, porque entendo que esta é uma forma de amenizar o relacionamento entre os homossexuais, usarei o termo homossexual sem preconceito. Teria o homossexual apenas afeto, e nós heterossexuais sexo, como bem já colocou o colunista da revista Veja, Reinaldo Azevedo.

Bem, V. Exª disse não compreender o posicionamento da CNBB, enquanto representante da Igreja, quanto ao não apoio a união homossexual, já que esta sempre se colocou a frente de lutas como racismo, defesa da terra, dos indígenas e etc. Ora Excelentíssimo deputado, não poderia nunca a Igreja defender uma coisa que é proibida pela própria Palavra de Deus que diz “Não te deitarás com um homem, como se fosse mulher: isso é uma abominação.” (Levíticos 18,22). Claro que a troca imediata não se deitara com uma mulher. Como se ela fosse um homem, também é válido. Como poderia V. Exª esperar outro tipo de posicionamento da Igreja?

Espanta-me ainda mais, quando o senhor afirma ter pertencido a pastorais e movimentos da Igreja em sua adolescência, e me pergunto onde erramos, nós Cristãos com quem conviveu que não conseguiram passar esta mensagem ao senhor deputado? Onde erramos enquanto exemplo para que o senhor aprendesse que amamos o pecador, mas nunca o pecado?

Caro Deputado Jean Willys, nós Igreja, sim porque caso também não tenha aprendido quando conviveu dentro da Igreja, NÓS SOMOS A IGREJA, a Igreja é feita pelos religiosos e também por nós leigos, somos contra toda e qualquer agressão seja ela contra homens, mulheres, crianças, negros, brancos, orientais, índios, ou homossexuais. A violência é condenada desde os primórdios da Igreja e vai ser sempre combatida. Por que ao invés de criar leis contra a homofobia, não revemos nosso Código Penal tão falho e cheio de remendos? Onde toda e qualquer ato de violência seria punido de forma exemplar, sejam contra homens, mulheres, crianças, homossexuais, negros, brancos, índios, orientais, etc.

Contudo não podemos aceitar a equiparação, a igualdade, que o STF tentou impor de família. O dicionário diz que a família é pai, mãe e filhos. A Constituição Federal, que o senhor jurou defender no dia da sua posse, afirma que para a segurança do Estado será considerado família homem, mulher e filhos. Por que segurança do Estado? Porque só com a união entre home e mulher, poderá gerar nova vida e isso garantirá a perpetuação das pessoas no Estado Brasileiro. Primitivo, não deputado? Mas assim é a vida, primitiva, se houver a propaganda de incentivo a união homossexual, que tantos os movimentos GLBT tentam e o Ministério da Educação através da Cartilha Anti-Gay (ou seja lá o nome que derem) tentam nos empurrar goela baixo, dentre em breve não haverá mais pessoas, porque caso o senhor não saiba não existe a possibilidade de gerar vida entre os casais homossexuais, a não ser que um par de homens doe espermatozóide a um par de mulheres para que estas doem os óvulos e ainda utilizem o ventre de uma destas mulheres, ou pior “aluguem uma barriga”, nossa mas que bagunça seria criada, para satisfazer o prazer de algumas poucas pessoas. A interpretação do STF é que a CF diz homem e mulher, poderia ser considerado família homem com homem e mulher com mulher. Desculpe mas por mais que queiram garantir direitos aos homossexuais, essa tentativa de igualar é uma violação da constituição, uma violação do significado milenar da palavra e acima de tudo uma violação das leis de Deus. Afinal Deus fez homem e mulher para constituir uma família, ora se fosse para ser ao contrário teria criado Eva e Ada ou Adão e Ivo.

Respeito senhor deputado as suas opções e convicções, contudo espero que o senhor também tenha respeito por nós que não cedemos aos prazeres da carne e lutamos com as armas do espírito contra o pecado e as abominações para sermos famílias normais. Sim Excelentíssimo deputado, NORMAIS. Porque por mais que digam ao contrário nós seguimos a lei natural da vida, daí vem o normal, nada de diferente. Sei que o senhor irá citar estudos de psicólogos sobre a homossexualidade, mas sinceramente nenhum deles tem um embasamento científico, são apenas pequenas suposições, e além de tudo muitos destes estudos são feitos por Freudianos, que convenhamos via sexo até no ato de dar um beijo na face do pai ou da mãe para pedir a benção ou desejar bom dia. Talvez o senhor não saiba, mas até na Bíblia cita estes beijos, como ósculo santo, porém, por mais estranho possa parecer, tudo em nossas vidas tem alguma referência com a Palavra que Deus deixou para nós.

Outro fato interessante é que vocês homossexuais, e o incluo porque o senhor já se declarou homossexual defensor de seus direitos, desconhecem é que a legislação brasileira sempre lhes garantiu direitos que vocês até hoje pleiteiam. É de livre associação, a união de pessoas para constituir empresas, compra de bens, ou qualquer outra prática associativa para defender seus bens. Agora se isso já é permitido o que mais querem os homossexuais? Não consigo compreender essas argumentações, quer sim o status quo, isso Excelentíssimo deputado não poderá acontecer, como já expliquei acima, homem com homem e mulher com mulher nunca será família. Esses modernismos nada mais são que deturpações do homem que busca a felicidade em coisas, em prazeres, em coisas tangíveis, palpáveis. Nós, no entanto temos nossa felicidade em ser, não estão em coisas, mas no AMOR. No amor de Deus por nós e no nosso amor ao próximo, a ajudar e servir o nosso irmão, em poder ser o melhor marido para nossa esposa e vice-versa. Em ser o melhor pai para nossos filhos, e melhores filhos para nossos pais. Não queremos mudar o mundo para que sejamos felizes.

Senhor Deputado, reflita quais são as suas lutas e ao invés de pensar no mínimo, pense grande. Lute contra o roubo generalizado em nossa política, na violência contra nossas mulheres e crianças, lutemos contra a falta de educação de qualidade para nossas crianças, pela falta de oportunidades para os pais de família e nossos jovens recém formados. Lutemos por um país justo, como o senhor mesmo disse na entrevista, um país plural, então não deveria pensar em questões tão pequenas, quando outras tão urgentes e necessárias precisam ser colocadas em prática. E mais uma vez muitas das reivindicações já estão em pleno funcionamento.

Com meu mais respeitoso agradecimento pela atenção.

(Obs.1: Texto de autoria de ADNA FIGUEIREDO LIMA, destacado no Programa televisivo da MARÍLIA GABRIELA, durante entrevista com o destinatário da missiva, e divulgado em outros veículos de comunicação;
Obs.2: Publicação autorizada pela autora.)  

quarta-feira, 25 de maio de 2011

PANORAMA, ou de tudo um pouco

terça-feira, 24 de maio de 2011

O amor e o fracasso do projeto cristão

Segundo a Bíblia, Jesus Cristo falou: "Amai ao próximo como a ti mesmo!"
A sentença cristã é válida, desde que o próximo, ou a próxima seja alguém realmente próximo a nós, do contrário a o amor não terá força bastante para sair dos nossos corações, quanto mais para alcançar aquele ou aquela que seja um próximo distante, não apenas fisicamente, mas em especial se for alguém que esteja

fora do círculo de nossas relações - familiares, de amizade, etc.
Por que digo isto? Simplesmenmte porque entendo não ser possível alguém sair distribuindo amor por aí como fazia e queria para todos o próprio Jesus Cristo. Sim, somos capazes de amar as nossas mulheres; os nossos filhos; pais; irmãos e amigos, mas dificilmente poderemos amar alguém fora dos nossos círculos familiares; de amizade, etc. O amor é algo muito precioso e restrito para poder ser distribuído a granel, como fazia - e pretendia que todos o seguissem -, o próprio "Filho de Deus". 
Alí é onde tem origem o fracasso - anunciado acima, no título - do projeto cristão, pois o mundo nunca viveu dentro daquilo que Jesus Cristo teria pregado; nunca melhorou, desde a sua "vinda", como filho de Deus na Terra.  
Se o mandamento cristão, ao invés de ordenar o amor houvesse dito "Respeitá-vos, uns aos outros...", talvez a paz pretendida e buscada, não apenas pelo cristianismo, mas também por outras religiões, tivesse sido alcançada, pela ética, com toda a sua imensa força, desde que amplamente ensinada, como a religião.
Sim, a ética, aliada ao direito penal, como a arte e outros meios do processo civilizatórios são, talvez, meios possíveis para o alcance da paz, principalmente nas escalas social; nacional; planetária...