No Brasil, o binômio de sempre: política e corrupção

Láurence Raulino(*) Ontem, hoje e desde sempre no Brasil, política e corrupção é um binômio que não sai do noticiário, por qualquer meio, e com destaque na grande mídia, que informa, repercute e sensacionaliza essa que, óbvio, é uma associação não originária daqui, porém, como o futebol, fez escola em nosso país. Além disso, seja como farsa ou tragédia, é muito antiga - desde que o mundo é mundo, usando da expressão popular -, e cá entre nós ganha ares de verdadeira característica nacional, ainda que conte com praticamente uma irrestrita e visível rejeição da sociedade, exceção óbvia de certos grupos, os associados desse binômio, que aumentam a cada dia, a cada governo que entra, em todas as esferas da (in)governabiliade, nos três poderes e planos federativos.

O caso mais recente de corrupção noticiado na mídia foi o escândalo(?) de corrupção no Ministério dos Transportes do "Governo Dilma", mais um que vai se somar a outros desse governo que mal começa e a tantos e tantos outros de governos passados, ao longo de nossa história, em especial de nossa história recente, o que leva muitos a desacreditar na/da política, a "nobre arte" pensada e refletida pelo grande Aristóteles, que até caracterizou o ser humano pela mesma, quando o identificou com a própria, embora dela hoje parece que queremos fugir..., como se recusássemos a identificação aristotélica, coisa que acontece não apenas no Brasil, mas mundo afora, e isso ninguém ignora.

E já que não podemos mesmo nos livrar da política, pois nem nas ditaduras a mesma deixa de existir - de um jeito bem pior até que nas democracias, como sabemos todos, os que não querem sofrer de enganos -, nos resta pensar em modos e alternativas para ao menos diminuir a sua constante e crescente associação com a corrupção, essa praga que sugere caracterizá-la, pois jamais parece abandoná-la, para deixá-la prosperar livre e em sua feição nobre e cívica, como a via o grande filósofo grego.

Na democracia, que ainda é o melhor de todos os meios para se praticar a política, a propósito de modos e alternativas para se diminuir a corrupção, essa que como àquela é da natureza humana(como muitos outros aspectos que nos fazem menos virtuosos do que gostaríamos), há o remédio da transparência, cada vez mais transparência, real e eficaz - embora não infalível -, que é a melhor de todas as formas de controle que pode existir para o enobrecimento da política.

Efetivamente, com a transparência é possível alcançarmos a virtude na política - não, isto não é ingenuidade, claro, mas uma perspectiva posta em nosso horizonte -, como um dia fizeram os gregos antigos, embora eles tenham sido também, muitas vezes, vítimas da demagogia, mesmo quando exercitavam a sua invejável democracia direta, real e efetiva, ao contrário dessa que, em nossos dias, tentam nos fazer acreditar, pois apenas construída por grupos e interesses manipuláveis, sob a denominação simplória de participativa, que se apresenta em nome da maioria.

Mas, então, se pretendemos a prevalência da virtude na política, nós temos que propiciar os meios adequados para que a nobre arte se manifeste virtuosa, como ensinava outro grande filósofo - não apenas na política, mas na própria vida -, o alemão Emanuel Kant: para que a virtude se manifeste tem de haver liberdade, esta que a primeira e a fundamental das condições objetivas para a manifestação daquela - a virtude.

Porém, com esse sistema político esdrúxulo e "facilitador" da corrupção e das manipulações mais maquiavélicas que existem hoje no Brasil não pode haver qualquer possibilidade, concreta e efetiva para a manifestação real e duradoura da virtude cívica na arte da política. Pensar ao contrário, tomando como exemplo vagos e raros casos de lideranças honestas e responsáveis, que se apresentam aqui e ali, e com base nas mesmas clamar angelicalmente por moralidade..., vem ser a mesma coisa que imaginar isso factível em uma penitenciária brasileira ofertando à sociedade cidadãos exemplares, lá ou quando a deixam.

Portanto, sem mais ilusões, comecemos a criar oportunidades e nos ponhamos a acelerar as mudanças indispensáveis ao nosso sistema político e aos seus fundamentos, com foco em mais transparência e democracia, sempre..., diretrizes que se colocam cada vez mais como antídoto à corrupção.

Sabemos que o desafio da mudança é difícil em qualquer área, mas na política é muito mais, e mais ainda em nossa política. No entanto, podemos mudar, e na verdade já vimos mudando - apesar de todas os paradoxos e contradições à nossa frente -, há tempos, desde que começamos a enfrentar o regime ditatorial e partimos para construir a nossa democracia, que não é das melhores do mundo, porém é a que temos. O que não podemos é nos conformar com a mesma e nesse conformismo "virar as costas" para a política, quando não aceitando a realidade como irreversível, descrendo ou cinicamente.

Todavia, em nossa determinação de mudar a política não poderemos embarcar na primeira aventura que se nos apresente, como certas lideranças que experimentamos no passado recente ou na forma de propostas aventureiras como essa de financiamento público de campanha, posta dentro desse monstrengo de Reforma Política que querem nos impor. Não, isso não.

Financiamento público de campanha apenas para as eleições dos nossos Juízes - que devem ser legitimados pelo voto da cidadania, dentro do modelo que vem sendo debatido dentro e fora do parlamento, como eu defendo, abertamente - , mas não para a dita "classe política", infelizmente composta pelos mais diversificados e nefastos interesses. Assim, para os políticos, ao contrário do que sustento para os juízes, ainda deve permanecer o financiamento privado, e com muita fiscalização, que é dever do Estado.

O financiamento privado das campanhas políticas deve ser mantido, portanto, mas com indispensável e rigorosa fiscalização - não essa que hoje é feita pela Justiça Eleitoral, óbvio. Do contrário, como iremos justificar para o povo, que sofre com os piores descalabros na educação, na saúde, na segurança e com a moradia, que estaremos retirando verba dessas áreas para destinar àqueles que amanhã poderão ser "fichas-sujas"? Isso, para pensarmos o mínimo.

Eh, finaciamento público de campanha apenas para os juízes, logo mais, como venho defendendo. Ali é outra história, outro nível, e até refletirá, certamente, numa melhor seleção de quadros para os outros dois poderes, via partidos políticos, muitos desses cada vez mais antros da pior corrupção que se possa imaginar. E não seria o financiamento público de campanha que iria acabar com isso - que o diga o provável artifício do "caixa 2", que sobreveveria.

Outro dia voltarei ao assunto do binômio "política e corrupção", inescapável para a cidadania ativa e consciente, aqui no Brasil ou em qualquer país que trilha os caminhos do desenvolvimento, como o nosso. (*) - advogado, articulista e escritor